O MEC (Ministério da Educação) está passando por reestruturação. A reformulação propõe a criação de duas secretarias: uma de relação institucional com as redes estaduais e municipais de ensino e outra de regulação do ensino superior da rede privada.
Ao criar uma seção para controlar a abertura e fechamento de cursos superiores, o trabalho da Sesu (secretaria de Ensino Superior) fica concentrado na expansão e ampliação da rede federal de ensino, cujo principal projeto é o Reuni ( Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais).
A Secretaria de Integração com Estados e Municípios ficará responsável pela articulação das políticas federais com as redes municipais e estaduais.
Ha três linhas prioritárias que vão nortear as ações do MEC nesta gestão. São elas: o ensino médio, que deve ganhar um projeto de ensino profissionalizante complementar, a valorização da carreira dos professores e a educação no campo.
Na reforma, o MEC também extingue dois departamentos: a Seed (Secretaria de Educação a Distância) e a Seesp (Secretaria de Educação Especial). Os maiores projetos da Seed -- a UAB (Universidade Aberta do Brasil) e o UCA (Um Computador por Aluno) serão realocados para a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e para o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), respectivamente. A atuação da Seesp será absorvida pela Secad (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade).
Por meio de nota, o ministro Fernando Haddad confirmou, na manhã desta terça-feira (18), os nomes da sua equipe no MEC (Ministério da Educação) na gestão Dilma Rousseff.
Confira:
INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira): Malvina Tuttman, ex-reitora da Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro)
Sesu (Secretaria da Ensino Superior): Luiz Cláudio Costa, ex-reitor da UFV (Universidade Federal de Viçosa)
Secretaria de Regulação dos cursos superiores (nova secretaria): Luiz Fernando Massoneto, professor da USP (Universidade de São Paulo)
Secretaria de Relações Institucionais com Estados e municípios (nova secretaria): Carlos Abicalil, ex-deputado pelo PT-MT
Secad (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade): Cláudia Dutra, ex-secretária de Educação Especial
SEB (Secretaria de Educação Básica): Maria do Pilar Lacerda se mantem no cargo
Setec (Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica): Eliezer Pacheco se mantém no cargo
Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior): Jorge Guimarães se mantém no cargo
FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Daniel Balaban permanece na presidência
Secretaria-executiva do MEC : fica José Henrique Paim Fernandes
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